Por Marcio Moretti
Quando se diz que a MTPLUS ASSIST é composta por profissionais altamente experientes em assistência pericial, tantos médicos, engenheiros, técnicos de saúde e segurança do trabalho e advogados, significa dizer que esses profissionais possuem sólido conhecimento na realização da Assistência Técnica Pericial, para obter os melhores resultados aos seus clientes, que são os advogados trabalhistas patronais e as empresas reclamadas.
Antes de entrar nas funções do assistente técnico em uma perícia, vamos abordar aquilo que não deve ser a conduta do profissional ao realizar a assistência pericial.
Não se espera do assistente técnico somente acompanhar o perito nas diligências, também não é função trabalhar para o perito ou realizar a perícia. Outro ponto importante é não tumultuar a diligência pericial, incorrendo em animosidades prejudiciais aos interesses de seu cliente. Não será o assistente técnico a entregar as provas ao Perito Judicial.
Sabendo disso, a Assistência Técnica tem funções bem específicas na realização da perícia judicial, a primeira coisa que se considera muito importante é saber exatamente quais foram os pedidos da reclamação trabalhista, os limites do pedido e quais diligências foram homologadas pelo juízo. Após, ainda preliminarmente, é a vistoria prévia na empresa, conhecer o ambiente de trabalho, as reais funções do empregado, analisar os documentos da empresa, se houve entrega de EPI´s, controle dessas entregas, exames médicos (admissional, periódicos e demissional) e demais documentos que comprovam o compromisso e efetivo gerenciamento dos riscos à Saúde e Segurança do Trabalho, de acordo sempre com o pedido da reclamação trabalhista.
Com esses dados apresentar os quesitos ao Sr. Perito, com perguntas técnicas e abrangentes, que as respostas serão imprescindíveis para a defesa de seus clientes, mas é importante salientar que na vistoria prévia, o assistente técnico já identificou eventuais riscos e deficiências no ambiente de trabalho ou na documentação apresentada pela empresa.
Na realização da diligência pericial é importante ser garantidor que a perícia está sendo conduzida conforme a legislação, bem como ter a certeza que as metodologias utilizadas nas medições estão sendo seguidas.
E o mais importante, sempre buscar esclarecer qualquer ponto que possa gerar dúvidas ou incertezas, que podem trazer resultados negativos ou permitir que a diligência seja conduzida fora dos objetivos da Perícia Técnica.
Por fim, ao ser apresentado o Laudo Técnico do Perito Judicial, que tenha resultado insatisfatório ao seu cliente, além do conhecimento técnico para apresentação da impugnação é muito importante o conhecimento jurídico, pois nem sempre um laudo desfavorável à empresa será prova incontroversa para a decisão judicial, pois há muitos argumentos jurídicos e técnicos que podem convencer o juízo de maneira contrária ao laudo pericial, como exemplo, jurisprudências contrárias ao resultado do Laudo Pericial, Súmulas vinculantes, enquadramento legal, entre outras divergências.
Dessa forma, uma Assistência Técnica Pericial Trabalhista bem realizada será um instrumento legal que pode fazer toda a diferença na defesa dos interesses de seus clientes na contenção e prevenção dos riscos trabalhistas.
