Política de privacidade

Data da atualização: 30 de agosto de 2022

1. Objetivo

A presente política tem por objetivo descrever as medidas de segurança e proteção de dados aplicadas nos processos de tratamento de dados pessoais nos sistemas, sites, arquivamento físico, arquivamento virtual, a qual pertencem e são administrados pela empresa MTPLUS CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.287.303/0001-13, com sede na Rua Coronel Assis Gonçalves, no 155, Centro, CEP 12.900-480, Bragança Paulista – SP, doravante simplesmente denominada “MTPLUS”.

Para utilizar os serviços oferecidos pela MTPLUS, sejam eles de auditoria de conformidade legal, levantamento de requisitos legais, consultoria técnica, protocolo para covid, ordem de serviço covid, fornecer arquivos xml do esocial relacionados a sst, envio direto dos eventos do esocial sst por mensageria, fornecer arquivos xml do esocial evento 2210, fornecer arquivos xml do esocial evento 2220, fornecer arquivos xml do esocial evento 2240, envio direto do evento 2210 por mensageria, envio direto do evento 2220 por mensageria, envio direto do evento 2240 por mensageria, treinamento dos eventos de sst no esocial, elaboração de ltcat – in 77, elaboração de ppp para fins de aposentadoria, elaboração de ppp demissional, elaboração de ppp solicitação jurídica, implementação de sistema de gestão – norma iso 14000 / 45000, elaboração de pgrss – programa de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde, elaboração de laudo técnico de avaliação de ruído em áreas habitadas – nbr 10151, elaboração de laudo técnico de avaliação de vibração em áreas, habitadas, elaboração de ordem de serviço por função, elaboração de programa de gerenciamento de riscos – pgr, elaboração de plano de emergência, análise de acidente do trabalho, terceirização de mão de obra in company – médico, terceirização de mão de obra in company – dentista, apoio tecnico via fone / email, terceirização de mão de obra in company – técnico de seguranca do trabalho, terceirização de mão de obra in company – enfermagem do trabalho, visita técnica semanal, visita técnica quinzenal, visita técnica mensal, visita técnica bimestral, visita técnica trimestral, visita técnica semestral, cipa completa, elaboração do processo eleitoral – cipa, acompanhamento da eleição – cipa, elaboração das atas de eleição, instalação e posse, e calendário de reuniões – cipa, treinamento formação cipa, acompanhamento mensal das reuniões ordinárias – cipa, elaboração de atas das reuniões ordinárias – cipa, treinamento de formação de designado cipa, elaboração de mapa de risco, palestra de sipat, treinamento de utilização, conservação, higienização e uso de epi, avaliação técnica de epis, elaboração de pcmso -documento base, apoio medico via fone / email, elaboração de relatorio anual, exames clínicos ocupacionais (adm/per/dem/ret e mud. de função), exames clínicos ocupacionais (retorno ao trabalho), exames periodicos in company, realização de exames complementares (vide próxima aba), avaliação de atestado médico, treinamento – noções primeiros socorros, audiometria via aerea via ossea in company, avaliação de pne, relatório técnico de atendimento a edificações (nr8), treinamento básico em segurança em instalações e serviços com eletricidade – formação, treinamento básico em segurança em instalações e serviços com eletricidade – reciclagem, treinamento sep em segurança em instalações e serviços com eletricidade – formação, treinamento sep em segurança em instalações e serviços com eletricidade – reciclagem, laudo de instalações elétricas, laudo spda (para raios), treinamento para operadores de empilhadeira – formação, treinamento para operadores de empilhadeira – reciclagem, treinamento para operadores de talha mecânica – formação, treinamento para operadores de talha mecânica – reciclagem, treinamento para operadores de transpaleteira – formação, treinamento para operadores de transpaleteira – reciclagem, treinamento para operadores de ponte rolante – formação, treinamento para operadores de ponte rolante – reciclagem, relatório de inspeção em equipamentos com força motriz própria, elaboração de laudo técnico de nr 12 – máquinas e equipamentos, apreciação de riscos nr 12 – máquinas e equipamentos, treinamento de segurança em máquinas e equipamentos, inventário nr 12 – máquinas e equipamentos, elaboração de análise preliminar de risco, inspeção de segurança de vasos de pressão, treinamento para operadores de caldeira, inventário de vasos de pressão, laudo de insalubridade, avaliações quantitativas, laudo de periculosidade, elaboração de análise ergonômica do trabalho – aet, treinamento em ergonomia, treinamento em ergonomia para checkout, laudo ergonômico, elaboração de pgr construção civil, treinamento admissional – 06 horas, elaboração de análise preliminar de risco, treinamento nr 20 inflamáveis, treinamento de segurança – combustíveis e inflamáveis – integração / intermediário e básico, treinamento de segurança – benzeno (anexo iv), treinamento de brigada de incêndio, treinamento – simulado de evacuação de área, avcb – auto de vistoria do corpo de bombeiros, clcb – certificado de licença do corpo de bombeiros, vistoria e orientação sobre proteção contra incêndio, plano de rota de fuga, relatório técnico ref. dimensionamento de instalações sanitárias/ refeitório/ vestiários, treinamento sobre resíduos e coleta, elaboração de inventário de produtos químicos, elaboração de instruções de segurança para produtos químicos, treinamento de segurança para produtos químicos, treinamento de segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, treinamento de espaço confinado – supervisor / vigia – formação, treinamento de espaço confinado – supervisor / vigia reciclagem, elaboração de análise preliminar de risco, treinamento para trabalho em altura, elaboração de análise preliminar de risco, pgr + pcmso + exames clínicos na mtplus, pgr + pcmso + exames clínicos na mtplus + exames clínicos incompany, pgr + pcmso + ltcat + exames clínicos na mtplus, pgr + pcmso + ltcat + exames clínicos na mtplus + exames clínicos in company, pgr + pcmso + ltcat + ppp + exames clínicos na mtplus, pgr + pcmso + ltcat + ppp + exames clínicos na mtplus + exames clínicos in company, pgr – pcmso – ltcat – envio da carga inicial ao esocial por mensageria, pgr + pcmso + ltcat + envio da carga inicial ao esocial ao cliente por xml, laudo de periculosidade e insalubridade, pca – programa de conservação auditiva, assistência técnica pericial completa, assistência técnica pericial – acompanhamento, assistência técnica pericial – laudo, assistência técnica pericial – impugnação ou até mesmo para nos mandar uma mensagem pelos nossos canais de comunicação, nós precisaremos de alguns dados básicos para que possamos te dar o melhor atendimento que você merece, porém sempre preservando a sua privacidade conforme demonstraremos a seguir.

2. Quais os dados pessoais que coletamos e por quê?

Usuário do site

Dados coletados: Nome, e-mail e outros dados que você nos fornecer.

Finalidade: Identificarmos você, conseguirmos responder sua dúvida, auxiliar no que você nos solicitou, agradecer um elogio e até mesmo retornar com um pedido de desculpa no caso de insatisfação, quando enviado através do nosso site.

Dado coletado: Cookies.

Finalidade: Finalidades previstas na nossa Política de Cookies.

Clientes

Dados coletados: nome, telefone, e-mail (do beneficiário ou responsável), idade, gênero, nº de identificação (CPF, RG ou número de carteirinha plano /seguro) e endereço.

Finalidade – Identificar você e confirmar se você é quem diz ser; enviar para você informações relacionadas aos serviços realizados; disponibilizar agendamento de procedimentos com os profissionais técnicos da MTPLUS; te manter atualizado sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos; te informar sobre cursos novos serviços oferecidos pela MTPLUS; proporcionar a você uma experiência adequada ao seu perfil de cliente; cumprir as obrigações legais que temos em decorrência dos serviços prestados a você; cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados; melhorar nossa relação elaborando análises e estudos estatísticos. Enfim, cumprir todo o necessário para te ajudar prestando um serviço de qualidade e eficiente.

Dados coletados: informações fornecidas ao profissional de saúde, médicos ou parceiros/Clientes sobre: encaminhamentos e procedimentos sugeridos e/ou realizados; hipóteses diagnósticas e diagnósticos; informações sobre exames, seus resultados e procedimentos solicitados e/ou realizados; antecedentes de saúde pessoais e antecedentes de saúde familiares; medicamentos sugeridos e/ou receitados e/ou adquiridos; informações sobre hábitos pessoais, dados antropométricos e obstétricos; relatórios médicos; imagem, voz e vídeo, fotos e anexos; prontuário médico.

Finalidade: Realizar exames e procedimentos solicitados com os profissionais técnicos da MTPLUS; proporcionar a você uma experiência adequada ao seu perfil de cliente; cumprir as obrigações legais que temos em decorrência dos serviços prestados a você; cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados; melhorar nossa relação elaborando análises e estudos estatísticos. Enfim, cumprir todo o necessário para te ajudar prestando um serviço de qualidade e eficiente.

Dado coletado: Dados financeiros.

Finalidade: Quando você precisar realizar um pagamento por algum serviço, precisamos dos seus dados financeiros (dados bancários, CPF, endereço completo) (complementar dados) para realizar a cobrança desse serviço.

Dado coletado: Cookies.

Finalidade: Finalidades previstas na nossa Política de Cookies.

Fornecedores

Dados coletados: Nome completo, e-mail, telefone, endereço, cargo, nome da empresa, documento pessoal do representante legal (complementar dados)

Finalidade: Identificar você e confirmar se você é quem diz ser; disponibilizar nossa plataforma para você utilizar para gerenciar os serviços da sua empresa; enviar o cadastro de funcionários que necessitem de serviços ofertados pela MTPLUS; te informar sobre novidades da MTPLUS; enviar informações de faturamento; enviar cobranças relacionadas aos serviços contratados pela sua empresa; cumprir as obrigações legais que temos em decorrência dos serviços prestados à sua empresa. Enfim, cumprir todo o necessário para te ajudar com os serviços necessários para sua empresa.

Dado coletado: Cookies.

Finalidade: Finalidades previstas na nossa Política de Cookies.

3. Como utilizamos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais e pessoais sensíveis que nos forem disponibilizados serão objetos de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos da MTPLUS, sendo a titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme a norma vigente, encontram-se devidamente registrados.

Os dados de pessoas naturais cadastrados em nossos sistemas serão utilizados para a prestação de serviços médicos relacionados à segurança e medicina do trabalho prestado por colaboradores, prestadores ou técnicos autorizados a realizar os nossos serviços, ou seja, somente pessoas devidamente autorizadas terão acesso aos dados cadastrados em nossos sistemas.

Utilizaremos seus dados, ainda, para te enviar atualizações sobre os serviços fornecidos pela MTPLUS, cursos ou notícias do mundo profissional dentre outras atividades.

Ainda, poderemos utilizar seus dados para análise do seu perfil e melhorar cada vez mais nossa relação e assim te oferecer sempre o melhor serviço. Mas fique tranquilo, não utilizaremos seus dados de qualquer forma que possa te constranger ou violar a sua privacidade.

Em resumo, trataremos seus dados com a finalidade principal de manter nossa relação contratual, oferecendo todos os serviços e funcionalidades oferecidos pela MTPLUS.

Poderemos utilizar seus dados também para a gestão e avaliação do desempenho da MTPLUS, prestação, ampliação e melhora dos nossos serviços para os quais você se cadastrou, mas fique tranquilo, tomamos todo o cuidado para protegê-los e não utilizamos nenhuma informação que vá além do necessário para avaliarmos nossas métricas.

No caso em que tenha se inscrito ao recebimento de boletins informativos, seus dados somente serão utilizados para gerenciar o envio deste boletim. No caso em que tenha sido autorizado o envio de publicidade, seus dados serão utilizados unicamente para gerenciar o envio de publicidade através de meios tradicionais ou eletrônicos.

No caso dos endereços eletrônicos ou formulários de contato das páginas do site, os dados que nos forem fornecidos através dos mesmos, serão utilizados exclusivamente para atender a consultas que nos fizerem por este meio.

No caso de que nos envie dados de um terceiro, por exemplo para informar a um conhecido sobre a publicação de um anúncio, ou para recomendar-lhe nosso site ou um artigo publicado no mesmo, lhe será informado que você é o responsável por haver obtido o consentimento da pessoa que está nos indicando.

Em certos casos, além disso, se propõe ceder os dados pessoais a terceiros. Quando proceda, esta circunstância será devidamente advertida aos Usuários nos formulários de recolhimento dos dados pessoais, junto com a identificação da sociedade que está cedendo ao referido terceiro, o tipo de atividades a que se dedica e a finalidade correspondente à cessão. O cliente poderá se opor em todo momento a qualquer de nossas cessões acima citadas.

4. Consentimento do usuário para o tratamento e cessão dos dados pessoais

Ao preencher o formulário e ao clicar para enviar os dados, o usuário declara ter lido e aceitado expressamente a presente Política de Privacidade e os termos de uso da MTPLUS quando aplicáveis, e declara seu consentimento inequívoco e expresso ao tratamento de seus dados pessoais e serviços que presta a MTPLUS.

5. Por quanto tempo armazenamos os seus dados?

Seus dados pessoais coletados pela MTPLUS serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a MTPLUS perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela MTPLUS reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. Com quem compartilhamos os seus dados?

A MTPLUS não cederá seus dados pessoais a terceiros, sem o consentimento prévio.

A MTPLUS compartilha seus dados pessoais com os médicos, técnicos e responsáveis pelos serviços que o cliente realiza.

Além do compartilhamento com médicos, os dados pessoais coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

Ainda, caso ocorra uma movimentação societária e a MTPLUS venha ser adquirida, incorporada ou fundida com outra empresa.

7. Cliente como controlador de dados pessoais

O cliente responsável pela empresa que contratou os serviços da MTPLUS receberá as informações dos seus colaboradores, prestadores ou qualquer pessoa natural. Ao acessar as informações da pessoa natural, o cliente responsável também poderá acessar os dados de caráter pessoal.

O acesso é uma forma de tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, logo, o cliente responsável passará a ser controlador dos dados das respectivas pessoas naturais, devendo oferecer o tratamento adequado às informações recebidas.

8. Quais os direitos dos usuários?

De acordo com a legislação vigente, você, usuário, tem os seguintes direitos:

Confirmação dos dados: O Usuário poderá solicitar a confirmação da existência de tratamento dos seus Dados de caráter pessoal por meio do nosso Canal de Atendimento.
Atualização dos dados: Caberá ao usuário, enquanto ativo, manter os dados pessoais atualizados.
Poderá o Usuário manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados de caráter pessoal, e nesse caso, o funcionamento adequado do site e dos serviços tornar-se-ão indisponíveis.
O Usuário titular dos dados pessoais poderá, no término e nas limitações estabelecidas na norma vigente, solicitar a exclusão dos seus dados, através dos seguintes meios:
Escrevendo o formulário de contato (definir o caminho para preencher o formulário online), identificando as seguintes informações: endereço de e-mail com o qual está cadastrado em nossa base de dados, bem como telefone de contato com DDD.
Mediante correspondência enviada via Correios, ao endereço mencionado no cabeçalho da presente “Política de Privacidade”, indicando o assunto “RETIRADA DE REGISTRO DA INTERNET”. Na correspondência, deverão constar: O endereço de e-mail com o qual está cadastrado em nossa base de dados, telefone de contato, com DDD.

Em ambos os meios, a comunicação deverá ser clara quanto à solicitação do usuário. A entrega dos dados de caráter pessoal através de qualquer meio estabelecido no site ou em nossos sistemas, supõe a autorização expressa do Usuário para realizar o tratamento assinalado nos parágrafos anteriores. Não obstante, se não desejar que seus dados de caráter pessoal fornecidos sejam tratados com fins comerciais e para o envio de publicidade própria ou de terceiros, dos setores mencionados, poderão opor-se solicitando o cancelamento de envio das mensagens, preferencialmente, através de link próprio para a exclusão ou conforme outra orientação indicada no rodapé da publicidade.

O site garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Esses dados poderão ser conservados nos arquivos de titularidade da MTPLUS, inclusive uma vez finalizadas as relações formalizadas através da prestação dos serviços, exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, à disposição das autoridades administrativas ou judiciais.

Além disso, sempre que a pessoa natural realizar um serviço que tenha necessidade de compartilhamento dos dados com um terceiro, como clínicas, hospitais entre outros, as informações serão transmitidas na integralidade, não sendo mais possível à MTPLUS, apagar os seus dados pessoais em poder do destinatário (terceiro), por essa razão a exclusão dos dados pessoais será apenas referente aos dados pessoais em poder da MTPLUS.

Findo o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

9. Medidas de segurança

A MTPLUS leva ao conhecimento de seus clientes, que adotou e implementou as medidas de índole técnica e organizacionais regularmente estabelecidas, que garantem a segurança dos dados de caráter pessoal e evitam sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, levando-se em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos para os quais estejam expostos.

10. Nosso encarregado de proteção de dados e o canal de comunicação sobre proteção de dados

O encarregado de proteção de dados (DPO) da MTPLUS é o Sr. Herick Henrique de Almeida e você poderá contatá-lo para tratar de assuntos relacionados a proteção de seus dados através do canal lgpd@mtplus.com.br ou através do nosso formulário de contato.

11. Atualizações sobre essa política

A MTPLUS poderá alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, ou ainda para adequação à legislação, sendo uma responsabilidade do cliente verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site ou utilizar nossos serviços.